Informação legal
Termos e Condições.
Informação essencial sobre o funcionamento do site, o primeiro contacto e a prestação das consultas online.
Identificação
Este site apresenta os serviços profissionais de Ana Lúcia Domingues, psicóloga com a Cédula Profissional OPP n.º 019584 e estabelecimento de telemedicina registado na ERS sob o n.º E183765, contactável através de ana.lsdomingues@gmail.com e do número 919 925 236.
Natureza do serviço
Os serviços consistem em acompanhamento psicológico individual de adultos, prestado exclusivamente online e mediante marcação. A informação do site é geral e não constitui avaliação, diagnóstico, aconselhamento clínico personalizado ou relação terapêutica.
Urgências e situações de crise
Este site, o e-mail e o WhatsApp não são serviços de urgência nem são monitorizados permanentemente. Em situação de perigo imediato, crise aguda ou risco para a vida, contacte o 112 ou dirija-se ao serviço de urgência mais próximo. Em Portugal, pode contactar o SNS 24 através do 808 24 24 24.
Marcação e confirmação
Os pedidos podem ser enviados por WhatsApp, telefone ou e-mail. A consulta só fica marcada depois de a data, o horário e as condições práticas serem confirmados diretamente por Ana Lúcia.
Honorários, pagamentos e cancelamentos
Cada consulta tem o valor de 45 € e uma duração prevista de cerca de 60 minutos, que poderá ser ligeiramente prolongada quando a situação o justifique. O pagamento é realizado por MB Way ou transferência bancária. Sempre que seja necessário cancelar ou remarcar, agradece-se um aviso com pelo menos 24 horas de antecedência. Nos cancelamentos comunicados no próprio dia, é devido 50% do valor da consulta (22,50 €).
Condições da consulta online
A consulta decorre através do Google Meet ou de videochamada WhatsApp. A pessoa acompanhada deve procurar um espaço privado, uma ligação estável e um equipamento adequado. Não é permitido gravar a sessão sem o conhecimento e acordo expresso de ambas as partes. Problemas técnicos serão geridos de forma razoável e podem justificar a remarcação.
Confidencialidade
A informação partilhada no contexto profissional está sujeita ao sigilo e às regras éticas e deontológicas aplicáveis. Existem limitações legais e éticas à confidencialidade, designadamente em situações de risco grave ou quando exista uma obrigação legal de comunicação.
Adequação e encaminhamento
O pedido pode ser recusado ou encaminhado quando o acompanhamento online não seja adequado, quando a situação fique fora do âmbito de competência ou quando outro apoio responda melhor às necessidades identificadas.
Conteúdos do site
Os textos, fotografias e elementos visuais do site destinam-se a informação pessoal e profissional. Não podem ser copiados, alterados ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais encontra-se explicado na Política de Privacidade. Recomenda-se a leitura desse documento antes de enviar um pedido de contacto.
Reclamações e lei aplicável
Pode utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico ou os canais de reclamação da Entidade Reguladora da Saúde. Aplicam-se a lei portuguesa e os mecanismos de resolução de litígios legalmente competentes.